‘Imaginem se algum de nós perde o celular’, diz Lewandowski

By: Luísa Martins e Mariana Muniz

 

BRASÍLIA  –  Em sessão extraordinária da Segunda Turma nesta terça-feira, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) falaram sobre os fatos publicados pelo site The Intercept Brasil, que demonstram uma suposta ação coordenada entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Operação Lava-Jato.

Os magistrados não os citaram nominalmente, mas demonstraram preocupação com o tema da interceptação de mensagens. Eles estavam analisando o caso de um condenado por porte de drogas que pedia a nulidade do processo pela ilegalidade das provas – no caso, mensagens de WhatsApp colhidas a partir da apreensão de um telefone celular sem o devido mandado judicial.

A correlação foi feita porque as conversas entre Moro e Dallagnol também foram interceptadas sem autorização da Justiça, supostamente por meio de acesso de um hacker ao aplicativo de mensagens Telegram.
“O tema é candente mesmo, inclusive à luz dos últimos acontecimentos que têm sido amplamente noticiados. Imaginem, Vossas Excelências, se algum de nós perde o celular ou deixa (em algum lugar)”, disse o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski.

A ministra Cármen Lúcia diz que “não se pode ignorar” a suposta relação indevida entre o atual ministro da Justiça e o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato. “Mas é preciso que realmente se tenha, ausente o marco regulatório, pelo menos uma orientação jurisprudencial”, afirmou.
Ao iniciar seu voto no caso do tráfico de drogas, o ministro Gilmar Mendes, relator do processo, disse que seu voto havia sido escrito “antes deste último escândalo da República de Curitiba”. Lewandowski, respondeu: “Último, mas não derradeiro”.

Gilmar devolveu afirmando que “não tinha feições premonitórias”. Ao fim do voto, declarou a nulidade das provas e determinou a absolvição do réu. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia pediu vista.

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